O problema que aparece toda semana no meu WhatsApp
"Engenheiro, começou uma obra aqui do lado e apareceu uma trinca enorme na minha sala. O que eu faço?"
Essa mensagem chega com frequência. E a resposta que eu preciso dar não é a que a pessoa quer ouvir: sem uma vistoria cautelar feita antes do início da obra, provar que a trinca foi causada pela escavação do vizinho é muito mais difícil.
A vistoria cautelar de vizinhança existe exatamente para evitar essa situação. É um laudo fotográfico e descritivo do estado atual da sua edificação, feito antes que a obra comece. Se aparecer qualquer dano depois, você tem um documento técnico mostrando que aquele problema não existia antes.
Quem deve contratar: o construtor ou o vizinho?
Na maioria dos casos, é responsabilidade de quem vai executar a obra. A construtora que vai fazer escavações, demolições ou fundações profundas tem obrigação de fazer a vistoria das edificações no entorno antes de começar.
O raio de influência depende do tipo de obra. Para escavações e fundações profundas, a norma indica pelo menos uma vez a profundidade de escavação. Uma obra de subsolo de 10 metros pode influenciar edificações a 10 metros de distância.
Mas se você é o vizinho e a construtora não fez a vistoria, você também pode contratar por conta própria. O custo é relativamente baixo comparado ao risco de não ter documentação em caso de disputa.
O que o laudo registra
Faço um registro fotográfico sistemático de tudo: fachada externa, paredes internas, laje, piso, esquadrias, revestimentos. Cada trinca, mancha ou imperfeição existente fica documentada com foto datada e localização precisa no imóvel.
O laudo serve como prova tanto para você quanto para a construtora. Se nada mudar durante a obra, o laudo cautelar protege a construtora de reclamações indevidas. Se surgir um dano novo, ele serve de base para a negociação ou ação judicial.
Quando é tarde demais
Se a obra já começou e você não tem a vistoria, ainda dá para fazer. O laudo vai registrar o estado atual, mas fica mais difícil atribuir a origem dos danos. A parte que vai pagar pela correção vai querer argumentar que o problema já existia antes.
Para obras que envolvem escavação, demolição ou cravação de estacas em São Paulo, a vistoria cautelar é o mínimo que qualquer envolvido deveria fazer. Me chama pelo (11) 91297-7810 antes de começar, não depois.
